Processo 369930/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/09/2011 12:39
Autuado em 15/09/2011 12:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5501/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2014 Acórdão   5501/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014 Acórdão   5501/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
11/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado LIASI DE CAMARGO DUARTE
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2011 12:42 574886/08 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
21/11/2014 11:43 AR do oficio OPD - 794/14 - DEX
21/11/2014 10:08 do Protocolo 1061456/14
30/01/2014 10:30 do Protocolo 64434/14
02/12/2013 16:34 do Protocolo 851675/13
20/11/2013 07:50 AR do ofício ODL - 1116/13 - DP
10/10/2012 17:22 do Protocolo 696749/12
10/10/2012 17:21 do Protocolo 696722/12
10/09/2012 17:38 do Protocolo 609757/12
01/06/2012 14:02 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
10/04/2012 15:52 do Protocolo 227226/12
19/12/2011 14:37 Juntada de AR Ofício n 2551/11- ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2013 Ofício de Diligência   1116/ 2013   
DIJUR  28/10/2011 Ofício de Diligência   2551/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3205/2014
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3076/2014
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2940/2014
03/10/2014 978 Acórdão nº 5501/2014
19/09/2014 968 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 25/09/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 429/2014
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 2189/2013
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1758/2013
18/09/2012 489 Despacho Processual Diverso nº 1224/2012
13/07/2012 443 Despacho Processual Diverso nº 854/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 270/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14487/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 08:50 DP  
16/12/2014 12:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3205/2014 -
12/12/2014 13:40 DEX Informação nº 8182/2014 -
11/12/2014 18:59 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 260/2014 -
28/11/2014 18:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3076/2014 -
27/11/2014 18:11 DICAP Parecer nº 17972/2014 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE DECISÃO. AO RELATOR.
21/11/2014 16:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2940/2014 -
18/11/2014 17:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1385/2014 -
17/11/2014 13:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4304/2014 -
17/11/2014 07:39 DEX  
10/11/2014 09:34 DICAP  
04/11/2014 14:05 DEX Informação nº 7017/2014 -
04/11/2014 14:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 794/2014 -
24/10/2014 11:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1758/2014 -
07/10/2014 15:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2255/2014 -
26/09/2014 18:55 STP  
22/09/2014 15:01 GCILB  
22/09/2014 13:12 STP Certidão de Sessão nº 694/2014 -
07/08/2014 17:48 GATBC  
07/08/2014 17:36 STP Certidão de Sessão nº 576/2014 -
22/05/2014 10:21 GCILB  
26/02/2014 20:21 SMPjTC Parecer nº 5824/2014 - Provimento Recurso de Revista. Pensão de cônjuge por morte de Procurador aposentado da ALEP. Regime de remuneração dos Procuradores. Arguição de nulidade processual. Não cumprimento do item II do Acórdão nº 752/11-S2C. Parecer Ministerial pelo provimento do recurs
24/02/2014 17:45 DP Informação nº 3198/2014 -
30/01/2014 12:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 429/2014 -
09/12/2013 19:24 DP Informação nº 1280/2014 -
02/12/2013 17:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2189/2013 -
21/10/2013 14:32 DP Informação nº 25214/2013 -
21/10/2013 14:32 DP Ofício de Diligência nº 1116/2013 -
15/10/2013 12:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1758/2013 -
04/07/2013 14:47 SMPjTC Requerimento nº 500/2013 - diligência Requer diligência à origem
13/09/2012 18:23 DICAP Parecer nº 14223/2013 - IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA PROPOSTO PELO MPjTC. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. AO MPjTC.
11/09/2012 09:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1224/2012 -
06/08/2012 18:01 DP Informação nº 8241/2012 -
10/07/2012 18:46 DIJUR  
06/07/2012 22:02 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 297/2012 -
06/07/2012 22:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 854/2012 -
04/10/2011 12:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 2551/2011 -
04/10/2011 12:21 DIJUR Parecer nº 9289/2012 - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MPjTC. PELA DISPONIBILIZAÇÃO DAS CÓPIAS DIGITAIS AO INTERESSADO E NOVA INTIMAÇÃO A FIM DE QUE EXERCÇA O CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
15/09/2011 17:12 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 84/2011 -
15/09/2011 17:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 270/2011 -
15/09/2011 12:38 DP Informação nº 4614/2011 -
15/09/2011 12:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14487/2011 -

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